Processo 243448/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 17/04/2020 11:37
Autuado em 17/04/2020 11:37
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3117/2020 da Primeira Câmara, de 10/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2020 Acórdão   3117/ 2020 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/10/2020 Acórdão   3117/ 2020 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS
Gestor atual VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA
Gestor das Contas VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA

Juntadas
DataDescrição
13/07/2020 10:14 Recibo de Petição Intermediária - 441720/20, de 13/07/20 - Protocolo: 441720/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2020 2419 Acórdão nº 3117/2020
23/10/2020 2408 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 21/2020 de 26/10/2020
09/06/2020 2315 Despacho Processual Diverso nº 488/2020
23/04/2020 2283 Termo de Distribuição de Processo nº 1463/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2020 17:37 DP  
30/10/2020 11:18 S1C Acórdão nº 3117/2020 -
30/10/2020 11:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1238/2020 -
21/09/2020 13:11 GATBC  
21/09/2020 12:51 SMPJTC  
21/09/2020 10:39 4PC Parecer nº 857/2020 - Prestação de contas anual. Pela regularidade.
21/09/2020 09:29 SMPjTC  
13/07/2020 18:23 CGM Instrução nº 3515/2020 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO DO VALE DO RIO CINZAS. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
05/06/2020 13:02 DP  
21/04/2020 16:11 CGM Despacho Processual Diverso nº 488/2020 -
21/04/2020 16:11 CGM Instrução nº 1395/2020 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO DO VALE DO RIO CINZAS. Prestação de Contas do exercício de 2019.Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
17/04/2020 11:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1463/2020 -

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